Condições de uso

Edições Lola Pirindola, Sociedade Limitada (ELP), através desta plataforma web (em diante, indistintamente, “a plataforma”, “o sítio web” o “a plataforma web”, proporciona informação aos sus utentes sobre sua identidade corporativa, atividades, produtos e serviços. Adicionalmente, põe à disposição dos seus utentes diferentes produtos e serviços que comercializa através da plataforma, quer sejam próprios quer de terceiros.

A informação contida na plataforma relativamente a ELP, os seus produtos e serviços, pretende-se que seja a vigente no momento da sua publicação, procurando que a mesma seja em todo o momento exata e precisa, procedendo à sua atualização com a máxima celeridade possível, pretendendo evitar erros e corrigi-los tão cedo como pudessem ser detetados. Em qualquer caso, ELP não pode garantir a inexistência de erros na mesma nem que o conteúdo da informação esteja permanentemente atualizado.

ELP poderá efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, modificações, supressões ou atualizações da informação e condições contidas na plataforma ou na sua apresentação, configuração, acesso, uso, funcionalidades, condições, conteúdos e produtos.

A informação proporcionada como resposta a qualquer consulta ou petição de informação tem carácter simplesmente orientativo e/ou informativo, e em nenhum caso resultará vinculativo para ELP, exceto expressa indicação em sentido contrário em relação à adquisição e fornecimento de produtos.

Os conteúdos da plataforma habilitados para esse fim podem-se baixar no terminal do utente ou do destinatário do produto ou serviço contratado sempre que seja para uso privado e particular e sem nenhum intuito económico ou comercial, e não poderão ser alvo de replicação com finalidade diferente, cópia, exploração, distribuição, modificação, comunicação pública, cessão ou transformação, exceto autorização específica e escrita de ELP.

As presentes condições gerais regulam o acesso e uso da plataforma, as suas utilidades, funcionalidades e conteúdos postos à disposição dos seus utentes. As presentes condições gerais serão aplicadas às atividades de fornecimento de informação e/ou conteúdos, sem prejuízo das condições particulares que regulem o acesso, subscrição ou fornecimento de determinados serviços e conteúdos.

O acesso, a navegação ou a utilização de qualquer utilidade, ferramenta, aplicação ou serviço da plataforma envolvem a adquisição por parte do utente de dita condição aos presentes efeitos..

O registo, acesso, navegação ou utilização do site supõe a aceitação plena e sem reservas por parte do utente de todas e cada uma das condições gerais de acesso e uso da plataforma, que estejam vigentes em cada momento. O registo, acesso, navegação ou utilização do site supõe a aceitação plena e sem reservas por parte do utente de todas e cada uma das condições gerais de acesso e uso da plataforma, que estejam vigentes em cada momento. Como consequência, se o utente não estiver de acordo com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de aceder e usar esta plataforma e das suas utilidades e conteúdos, assim como de se registar na mesma.

ELP terá o direito de modificar em qualquer momento as presentes condições gerais de uso da plataforma assim como qualquer outras condições gerais ou particulares, regulamentação de uso, instruções ou avisos que requeiram ser aplicados. ELP terá o direito de modificar em qualquer momento a apresentação, configuração e localização da plataforma, assim como os conteúdos e as condições requeridas para utilizar os mesmos. E, do mesmo modo, ELP terá o direito de suspender, interromper ou deixar de operar a plataforma, loja ou os seus conteúdos, assim como de suspender, interromper ou deixar a comercialização de produtos através da mesma, sem prejuízo dos direitos que tenha o utente em relação aos pedidos realizados ou aos produtos adquiridos.

As condições de acesso e uso da presente plataforma regem-se pelos princípios de legalidade e boa fé, comprometendo-se o utente a utilizar o sítio web, assim como a informação ou serviços fornecidos em conformidade com a Lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública. O utente acede à plataforma voluntariamente e sob a sua única responsabilidade, comprometendo-se a utilizar o site conforme ao que diz a Lei, e a não realizar nenhuma atuação que pudesse danificar a imagem, interesses ou direitos de ELP ou de terceiros, assim como atos que possam sobrecarregar, danificar ou inutilizar o sítio web, os servidores e outros equipamentos informáticos. O utente terá responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam surgir como consequência do incumprimento dessa obrigação.

1. Objeto

Através da plataforma, ELP proporciona aos seus utentes informação sobre a sua identidade corporativa, atividades, produtos e serviços, assim como a possibilidade de adquirir os seus produtos e serviços (em diante “os conteúdos").

2. Condições de acesso e utilização

Requisitos de utente. Unicamente é permitido o acesso e uso desta plataforma a pessoas físicas maiores de idade (18 anos) e jurídicas que desejem obter informação sobre a organização, as suas atividades, produtos e serviços, aceder e dispor dos conteúdos, ferramentas, funcionalidades e opções disponíveis na mesma ou adquirir os produtos comercializados na mesma, por isso, ELP fica dispensada de responsabilidade no caso de que ao preencher qualquer formulário de contacto ou encomenda se tenham introduzido dados falsos ou errados referentes à pessoa utilizadora, correspondendo em todo o caso a mesma ao próprio utente ou os seus representantes legais. ELP lembra aos seus utilizadores maiores de idade que tenham menores ao seu cuidado, que será exclusivamente a sua responsabilidade determinar quais serviços e/ou conteúdos são ou não apropriados para a idade destes últimos, existindo programas informáticos que permitem filtrar e bloquear o acesso a determinados conteúdos e serviços.

Acesso e utilização do sítio web. O utente aceita que o acesso e uso do site e/ou dos conteúdos incluídos no mesmo assim como a encomenda e adquisição de produtos e serviços publicitados e comercializados na mesma tem lugar livre e conscientemente, sob a sua exclusiva responsabilidade. O acesso à plataforma e/ou aos conteúdos incluídos na mesma assim como a adquisição de qualquer produto publicitado ou comercializado na mesma não implica nenhum tipo de garantia no que diz respeito à aptidão da plataforma, dos conteúdos ou produtos incluídos para perfis ou fins particulares ou específicos dos utilizadores. ELP poderá estabelecer limitações e/ou condições específicas adicionais para o uso e/ou acesso à plataforma e/ou aos conteúdos ou adquisição dos produtos publicitados e comercializados na mesma, as quais deverão ser observadas pelos utentes em todo o caso.

Uso autorizado da plataforma, dos conteúdos e dos produtos. O utente compromete-se a fazer um uso adequado e lícito da plataforma, dos conteúdos e dos produtos, em conformidade com a legislação aplicável, as presentes condições gerais de uso da plataforma, outras condições gerais e particulares, a moral e bons costumes geralmente aceites e a ordem pública. O utente dever abster-se de: a) Fazer um uso não autorizado ou fraudulento da plataforma, dos conteúdos e/ou dos produtos; b) Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restringidas da plataforma, sem cumprir as condições exigidas para esse acesso; c) Utilizar a plataforma, os conteúdos e os produtos com fins ou efeitos ilícitos, ilegais, contrários aos estabelecido nas presentes condições gerais, à boa fé e à ordem pública, prejudicial à integridade física, os direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer maneira possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o sítio web, a imagem ou negócio de ELP, ou impedir a normal utilização ou desfrute da página web; d) Provocar danos em pessoas, instalações ou sistemas físicos ou lógicos de ELP, dos seus fornecedores ou terceiros; e) Introduzir ou espalhar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos de ELP, dos seus fornecedores ou de terceiros; f) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados de ELP, terceiros fornecedores e outros utentes; g) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso resulte legalmente permitido; h) Suprimir, ocultar ou manipular as legendas e informações sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificadores dos direitos de ELP ou de terceiros incorporados aos conteúdos e/ou produtos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou qualquer uns mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos; i) Obter e tentar obter os conteúdos ou produtos empregando para isso meios ou procedimentos diferentes aos que, segundo os casos, se tenham posto à sua disposição a este efeito ou se tenham indicado expressamente na página web onde se encontrem os conteúdos ou, em general, dos que se utilizem habitualmente na Internet por não implicar um risco de dano ou inutilização da web e/ou dos conteúdos.

Introdução de Links. Para o estabelecimento de um link com a página web requerer-se-á uma autorização expressa de ELP que poderá ser solicitada através do correio eletrónico info@lolapirindola.es. Em qualquer caso o estabelecimento de dito link não presumirá a existência de relação profissional alguma com o sítio web nem a assunção ou controlo sobre os conteúdos do mesmo. Aqueles utentes que desejem estabelecer uma hiperligação, ligação ou link entre o seu sítio web e a web (em diante o "link") e seja expressamente autorizado por ELP, deverão cumprir as seguintes obrigações exceto se foram formalmente autorizados de outra maneira: a) O link unicamente permitirá o acesso à web, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma maneira; b) Ficam proibidos os links profundos; c) Ficam expressamente proibidas práticas como o “framing”, “border environment” e qualquer outro aproveitamento de conteúdos da web ou da imagem corporativa da empresa a favor de utentes ou terceiros não autorizados; d) Não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a web; e) Não poderá manifestar-se ou induzir a entender que ELP supervisou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou anunciados na web em que se estabelece o link ou que concorre uma inexistente relação ou vinculação comercial, profissional ou societária; f) A web em que se estabeleça o link não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes a ELP ou a terceiros, sem a sua autorização; g) A web em que se estabeleça o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, ou contrários a quaisquer direitos de terceiros; h) A prática não afete ou possa afetar negativamente à imagem de ELP e os seus produtos e serviços. O estabelecimento do link não supõe em nenhum caso a existência de relação alguma entre ELP e o proprietário e/ou operador do sítio web em que se estabeleça, nem o conhecimento, aceitação e/ou aprovação por parte de ELP dos seus conteúdos e/ou serviços. ELP em nenhum caso responderá pelas consequências que pudessem derivar da introdução de links por parte de terceiros, nem dos conteúdos, informação e/ou serviços oferecidos nos sítios web em que se tenha estabelecido o link. Na web incluem-se ligações a páginas web de terceiros que se considera podem ser de interesse para os utentes. ELP não assume nenhuma responsabilidade derivada das conexões ou os conteúdos dessas ligações. A web poderá mostrar ligações a terceiros portais, que têm como fim dar uma informação mais completa ao utente, recusando qualquer responsabilidade sobre os conteúdos ou serviços que se dão nos mesmos. Se o utente observasse nas páginas ligadas a existência de conteúdos contrários às leis, à moral ou ordem pública, poderá pô-lo em conhecimento de ELP através do correio eletrónico info@lolapirindoladigital.com. Igualmente poderá comunicar-se a existência de ligações não autorizadas à plataforma em portais de terceiros.

O utente é obrigado a não realizar atividades publicitárias, promocionais ou de exploração comercial através ou usando a web e os seus conteúdos, assim como a não utilizar os seus conteúdos ou utilidades e em especial a informação obtida da mesma para remeter publicidade, enviar mensagens com fins de venda direta ou com qualquer outro fim comercial, nem para guardar ou armazenar dados pessoais de terceiros.

O utente é obrigado a cumprir as presentes condições de acesso e utilização com as modificações que pudessem sofrer no futuro e que serão publicadas imediatamente na web e inseridas nesta seção, assim como as condições particulares que resultarem de aplicação. Igualmente é obrigado a cumprir as especiais advertências ou instruções de uso contidas nas mesmas o na web, e agir sempre de boa fé e em conformidade à Lei, à moral e aos bons costumes, empregando a diligência adequada à natureza do serviço de que desfruta, abstendo-se de usar a web, utilidades ou conteúdos de maneira que possa impedir, dificultar, danificar ou deteriorar o normal funcionamento da mesma, a imagem, bens ou direitos de ELP, sócios, partners, professorado, fornecedores ou terceiros.

Aos presentes efeitos e para qualquer comunicação que seja precisa entre ELP e o utente, petições, questões, sugestões ou queixas, este poderá dirigir-se mediante correio eletrónico ao seguinte endereço privacidad@lolapirindola.es ou mediante comunicação escrita dirigida ao seguinte endereço postal: Avda. Nicolás Copérnico, nº 8, Parque Tecnológico, CP 46980 Paterna (Spain). As comunicações ao utente realizar-se-ão nos endereços postais ou eletrónicos proporcionadas por ele ao registar-se. O utente aceita expressamente o correio electrónico como meio e canal de notificação válido para a prática de qualquer comunicação relacionada com a web, o seu uso, utilidades, conteúdos e /ou a adquisição de bens ou serviços.

3. Prazos de entrega

Com o intuito de oferecer os nossos serviços da melhor maneira possível, ELP tentará entregar com a maior rapidez possível o seu conto. A editorial não se compromete à entrega do pedido num prazo estipulado, exceto o de 30 dias desde a receção da ordem. Embora possa ser indicada uma data aproximada de entrega, será apenas informativa. A data de entrega não estabelece nenhuma obrigação contratual com os nossos clientes. O prazo de preparação do conto e o seu preço dependem quer do nível de complexidade da sua armação, quer da disponibilidade dos terceiros encarregues da impressão e transporte do mesmo. O prazo habitual de entrega é entre 6 e 10 dias úteis desde a ordem de pedido ou então desde o pago efetivo do importe da compra nos supostos de pago através de transferência bancária.

4. Compra segura

ELP garante a todos os seus utentes e clientes a segurança e confidencialidade de todos os dados facilitados. O nosso sistema de pago eletrónico está adscrito à passarela de pago de comercio electrónico seguro. Todos os dados proporcionados a estes afeitos são encriptados sob o protocolo de segurança para garantir a maior segurança dos mesmos, não podendo ser interceptados enquanto são transmitidos pela rede. O ecrã onde o utente introduz os dados referentes ao seu cartão Multibanco prossegue diretamente à entidade bancária acreditada, que é a que os recebe. O sistema de encriptação confere total segurança de transmissão de ditos dados através da red. Com o intuito de oferecer uma total segurança aos seus clientes, esta informação não será retida por ELP.

5. Métodos de pagamento

Os métodos de pagamento admitidos para pedidos telefónicos ou através da loja online são: Cartão Multibanco através de Passarela de Pagamento Seguro; Paypal e transferência bancária à filial e dados de conta indicados na secção correspondente no processo de compra.

6. Entrega do produto

A entrega realizar-se-á na morada indicada ao efetuar a compra através de uma empresa externa de envios. O utente compromete-se a facilitar, no processo de compra, os dados de envio corretos e atuais.

7. Troca

Dado que os contos personalizados são realizados pelo cliente final e quer os textos quer as imagens contidas nele são testadas e concordadas pelo mesmo de maneira prévia à sua edição e impressão não serão admitidas devoluções do produto. Somente será conveniente a devolução no caso de que o produto esteja defeituoso ou não corresponda com o que foi adquirido. Para isso terá um prazo de 14 dias desde a receção do mesmo. Para proceder à devolução, o cliente deverá comunicá-lo dentro do prazo estabelecido mediante correio electrónico a: info@lolapirindola.es com o assunto "DEVOLUÇÃO" e nele devem-se constatar os dados da encomenda; número de referência e nome. No caso de que o pedido se recebesse deteriorado ou defeituoso anexar-se-á uma fotografia do mesmo. No caso de que o produto resultasse defeituoso, ELP, após a comprovação deste facto, procederá a trocá-lo por um novo sem nenhum custo para o cliente, sendo os fretes responsabilidade de ELP.

8. Direitos de propriedade industrial e intelectual

A plataforma, design, desenvolvimentos, programas informáticos, documentação técnica, manuais de uso, textos, imagens, marcas e outros símbolos distintivos, gráficos, logotipos, botões, combinações de cores, representação gráfica, estrutura, seleção, gestão e apresentação dos seus conteúdos, áudio, arquivos, bases de dados e os seus próprios conteúdos e produtos na mesma estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial espanholas, comunitárias e tratados internacionais, ficando proibida a sua cópia, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, exceto para uso particular nos termos expressamente autorizados nestes termos e condições e, no seu caso, nos termos particulares que acompanhem aos serviços, conteúdos, ferramentas e opções postas à disposição do utilizador na plataforma. Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual sobre a aplicação e ferramentas associadas, assim como sobre os seus conteúdos.

O utente reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos, produtos e/ou quaisquer outros elementos incluídos nos site (incluindo sem limite, marcas, logotipos, nomes comerciais, outros símbolos distintivos, textos, imagens, gráficos, texturas, ícones, fotografias, design, sons, bases de dados, menus, software, fluxogramas, apresentação, elementos de programação, web design, áudio e vídeo), pertencem a ELP e /ou a terceiros titulares dos mesmos que autorizaram a sua introdução no site o, no caso de produtos, a sua publicação e comercialização. Em nenhum caso o acesso ao sítio web implica nenhum tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total nem parcial de ditos direitos nem expectativa de direito, exceto se se estabelecesse expressamente o contrário. As presentes condições gerais de uso do sítio web não atribuem aos utilizadores nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública da web e/ou dos seus conteúdos diferentes dos previstos aqui expressamente. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estarão sujeitos à prévia e expressa autorização especificamente outorgada a tal efeito por ELP ou o terceiro titular dos diretos afetados.

O acesso ou uso da web não implica cessão alguma dos diretos de exploração do conteúdo da mesma. Concretamente proíbe-se a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação e qualquer outro modo de exploração. O utilizador abster-se-á de tentar obter os conteúdos por meios ou procedimentos diferentes dos postos à sua disposição no portal.

ELP autoriza aos utentes a utilizar, visualizar, imprimir, baixar e armazenar o sítio web e os seus conteúdos de forma lícita e legítima, e sempre que seja compatível com os fins da mesma e conforme aos seus termos e condições, que se realize com o único ânimo de obter a informação contida para uso exclusivo, pessoal e privado do utente ou destinatário –fica proibido expressamente, entre outras coisas, a sua utilização com fins comerciais, especialmente a sua distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação, assim como para a realização de qualquer prática ou acto de imitação ou competência desleal-, que se mantenha a sua integridade e que não se modifique nem transforme - fica proibido expressamente, entre outras coisas, que os gráficos, símbolos distintivos, ícones ou imagens disponíveis na web sejam utilizados, copiados ou distribuídos separadamente do texto ou o resto de imagens que o acompanham-, e, em todo o caso, sempre e quando se indique a origem e/ou autor dos mesmos e que, no seu caso, apareça o símbolo do copyright e/ou notas de propriedade industrial dos seus titulares. Fica terminantemente proibida a utilização desses elementos, a sua reprodução, comunicação e/ou distribuição com fins comerciais ou lucrativos, assim como a sua modificação, alteração, ou descompilação. Para qualquer outro uso diferente dos expressamente permitidos, será necessário obter a autorização prévia por escrito do titular dos direitos de que se trate.

A utilização não autorizada da informação contida no sítio web e/ou os seus conteúdos, a sua revenda, ou até a cessão dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de ELP ou a sua imagem no mercado implicará a exigência das responsabilidades legais que forem necessárias perante os organismos e tribunais competentes, nacionais ou internacionais.

9. Uso de cookies

ELP tem o direito de uso dos nomeados “cookies” ou arquivo similar em qualquer tipo de utilização da página web, com o intuito de que a sua navegação e uso das suas opções por parte do utente resultem mais confortáveis e fáceis desde o seu dispositivo de acesso. No entanto, o utente disporá da informação relativa aos cookies em uma secção específica da página web com a informação atualizada sobre os mesmos. O utente aceita que ELP ou os seus fornecedores de serviços possam utilizar cookies quando um utente navegue pelo site ou utilize qualquer uma das funcionalidades e opções, como por exemplo contacto ou registo. No entanto, o utente poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação dos cookies enviados pelos mesmos, sem que isso prejudique a possibilidade do Utente de aceder aos conteúdos que não impliquem identificação.

10. Segurança

ELP, consciente dos riscos derivados de se confrontar com novos desafios que supõe a prestação de serviços ou utilização de aplicações ou de ferramentas de comunicação através de redes de comunicação, especialmente Internet, pôs à disponibilidade exigentes medidas de segurança para reduzir esses riscos. No entanto, ELP não pode garantir a invulnerabilidade absoluta dos seus sistemas de segurança, pelo qual exclui qualquer tipo de responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer tipo e classe que possam dever-se à presença de vírus e elementos que possam produzir alterações no sistema informático (software e hardware), terminais, documentos eletrónicos e ficheiros do utente ou de qualquer terceiro.

O utente fica informado de que a utilização dos sistemas eletrónicos de transmissão de dados, correio eletrónico e envio de mensagens a telemóveis através de plataformas tecnológicas não oferecem garantias absolutas de segurança. ELP e o utente exoneram-se mutuamente de qualquer responsabilidade derivada de factos como a não receção ou o atraso da mesma, o erro ou interceptação das comunicações.

O acesso à aplicação e ferramentas associadas como o uso não permitido que possa ser efetuado da informação e conteúdos dos mesmos é exclusivamente responsabilidade de quem o realizar. ELP não responderá por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que pudesse derivar desse acesso ou uso.

11. Exclusão de garantias e responsabilidade

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento da página web e disponibilidade da loja. ELP não garante a disponibilidade e continuação do funcionamento da página web, os seus conteúdos ou de aqueles outros sítios web com que tenha sido feita uma ligação. Adicionalmente, ELP não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam derivar, de tipo puramente expressivo, mas não limitador de a) A falta de disponibilidade ou acessibilidade à página web e os seus conteúdos ou àqueles outros sítios web com que se tenha estabelecido uma ligação; b) A interrupção do funcionamento da página web ou falhos informáticos, avarias telefónicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecarregamento nas linhas telefónicas, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrónicos produzidos no decorrer do seu funcionamento; c) A falta de idoneidade da página web, os seus conteúdos e produtos para as necessidades específicas dos utentes; d) Outros danos que possam ser causados por terceiras pessoas mediante inferências ou intromissões não autorizadas alheias ao controlo de ELP; e) A impossibilidade de proporcionar o serviço ou permitir o acesso e uso por causas não imputáveis a ELP, devidas ao utente, terceiros, ou força maior e; f) A falta de atualização permanente dos seus conteúdos e das divergências da informação, documentação e conteúdos da página web, da sua aparência, representação gráfica e visualização com a versão impressa. A disponibilidade da plataforma online requer a intervenção de terceiros operadores, por isso esse acesso pode ser interrompido, cancelado ou resultar inacessível por circunstâncias alheias à nossa vontade. ELP não se responsabiliza dos danos ou prejuízos que possam produzir-se como consequência disso.

Com o fim de diminuir o risco de introdução de vírus no site, ELP utiliza programas de deteção de vírus para controlar todos os conteúdos que são introduzidos na web. No entanto, ELP não garante a ausência de vírus nem de outros elementos na web introduzidos por terceiros alheios a ELP que possam produzir alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos utentes ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados nos seus sistemas, máximo se se tratasse de conteúdos distribuídos por terceiros. Como consequência, ELP não será em nenhum caso responsável de quaisquer danos e prejuízos de todo o tipo que pudessem derivar da presença de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrónicos ou ficheiros dos utentes. Corresponde ao utente adotar as medidas adequadas para detetar e eliminar a existência de vírus, minhocas ou outros elementos que pudessem alterar os seus sistemas informáticos, não pudendo ser garantida da parte de ELP a ausência dos mesmos.

ELP adota diversas medidas de proteção para proteger o site e os conteúdos contra ataques informáticos de terceiros. No entanto, ELP no garante que terceiros não autorizados não possam ter acesso ao tipo de uso do site que faz o utente ou as condições, características e circunstâncias em que se realiza esse uso. Como consequência, ELP não será em nenhum caso responsável dos danos e prejuízos que pudessem derivar desse acesso não autorizado.

ELP não será responsável do funcionamento inadequado da plataforma se for por causa de labores de manutenção do mesmo, de incidências que afetem a operadores internacionais, de um sobrecarregamento do sistema não imputável a ELP, de uma configuração defeituosa dos equipamentos do utente ou de capacidade insuficiente para suportar os sistemas informáticos indispensáveis para poder fazer uso do serviço. ELP também não será responsável por falhos e/ou danos derivados da incompatibilidade dos serviços com outros serviços ou programas informáticos com os quais não seja especificamente interoperável.

ELP não é responsável dos falhos que se produzam nas comunicações e redes, não garantindo a disponibilidade e continuidade do funcionamento da plataforma, ferramentas associadas e serviços, por isso ELP não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à plataforma, ferramentas associadas, às suas utilidades ou ao seu conteúdo, nem que tudo isso esteja permanentemente atualizado. ELP realizará, sempre que for da sua competência e não aconteçam causas que o tornem impossível ou de difícil execução, e assim que tiver notícia dos erros, desconexões ou falta de atualização, todas aquelas labores tendentes a remediar os erros, restabelecer a comunicação e atualizar a ferramenta.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização da página web, conteúdos, aplicações e/ou serviços relacionados. ELP não controla, de maneira general, a utilização que os utentes fazem da página web e os seus conteúdos, produtos e aplicações. ELP não garante nem se fará responsável em nenhum caso do uso que os utentes e/ou terceiros pudessem fazer da página web, os seus conteúdos, aplicações, produtos ou serviços relacionados, nem dos danos e prejuízos que pudessem derivar do mesmo.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos conteúdos. ELP não garante nem se faz responsável da adequação de cada um dos conteúdos e produtos publicados na página web para concretos perfis de utilizador do site. ELP não edita os conteúdos de terceiros publicados na página web, como consequência, não garante nem se faz responsável de a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade desses conteúdos e produtos. ELP não será em nenhum caso responsável de quaisquer danos e prejuízos que pudessem derivar de a) A falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, exaustividade, e/ou atualidade dos conteúdos e produtos de terceiros; b) A inadequação para qualquer propósito e a defraudação das expetativas geradas pelos conteúdos ou produtos; c) Decisões ou ações tomadas ou evitadas por parte do utente confiando na informação ou dados facilitados ou proporcionados nos conteúdos e produtos, incluindo sem limite a perda de benefícios ou oportunidades empresariais.

Exclusão de garantias e de responsabilidade em relação com os links. O site põe à disposição dos utentes dispositivos técnicos de ligação que permitem aos utilizadores aceder a páginas e/ou sítios web pertencentes a e/ou geridos por terceiros. ELP verifica-se do conteúdo existente nas tais páginas no momento em que estabelece um link com as mesmas e fá-lo com a crença e boa fé de que tais conteúdos cumprem com a legislação aplicável. No entanto, em nenhum caso, ELP se faz responsável, aprova, nem faz próprios os produtos, serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos e qualquer tipo de material existente nessas páginas web e não controla nem se faz responsável, aprova ou faz próprias as sucessivas modificações desses materiais. No caso de o ver oportuno ou lhe for requerido por ordem judicial ou administrativa, ELP removerá as ligações a aquelas páginas web que infrinjam a legislação aplicável e/ou danifiquem os direitos de terceiros.

ELP recusa qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer tipo e classe que possam derivar da falta de disponibilidade ou de continuidade ininterrompida do funcionamento do serviço motivada por causas alheias à sua vontade, da perda do benefício ou utilidade esperada que ELP ou os seus utentes houveram podido atribuir às utilidades ou serviços, ou da falibilidade de tudo aquilo mencionado. ELP não será responsável em nenhum caso por nenhum dano especial ou indireto, ou por nenhum outro dano do que provoque uma perda de utilização, dados ou benefícios, nem em uma ação legal por contrato, negligência ou de qualquer outro tipo, derivado ou relacionado com o uso, rendimento ou a informação disponíveis na página web.

ELP não se responsabiliza direta, indireta, ou subsidiariamente dos danos e prejuízos de qualquer tipo derivados da contratação de um serviço com conteúdo personalizável. Da introdução de imagens ou conteúdos que suponham a infração dos direitos de imagem, propriedade intelectual e industrial ou que possa incorrer em um incumprimento legal de qualquer âmbito ou ser lesivos para direitos de terceiros, será exclusivamente responsável a pessoa física que contrate os serviços, a qual se compromete a ser o titular o achar-se autorizado para usar os conteúdos de forma legítima e lícita para a elaboração do produto objeto da contratação cujo uso será unicamente privado. Visto que o conteúdo dos contos pode ser modificado livremente pelo utente, este compromete-se a não introduzir qualquer informação, material ou texto que fora difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, incite à violência, à discriminação por razão de raça, sexo, ideologia, religião ou de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, o honor, a intimidade ou a imagem de terceiros e no geral a normativa vigente. ELP fica eximida de qualquer responsabilidade no caso de que esta norma fosse incumprida, especialmente no caso de que os textos dos contos sejam modificados pelo cliente final, e em nenhum caso poderá ser indicado que a autoria dos mesmos corresponde a ELP. As possíveis correções semânticas, gramaticais ou ortográficas introduzidas por parte do contratante na elaboração do produto contratado são de total responsabilidade do contratante. O contratante compromete-se a não divulgar essas incorreções culpando a ELP, essa ação suporá motivo de demanda pela empresa fornecedora do serviço.

12. Ações no caso de incumprimento

ELP tem o direito de exercer quantas ações a assistam conforme ao Direito vigente e aplicável em cada momento e caso para exigir as responsabilidades que derivem do incumprimento de qualquer uma das disposições destas condições gerais de uso da página web e/ou serviços relacionados por parte de um utente.

13. Integridade

A declaração de qualquer uma destas condições gerais de acesso e uso como nula, inválida ou ineficaz não afetará à validez ou eficácia do resto, que continuarão a ser vinculantes entre as partes. A renúncia por qualquer uma das partes a exigir em um momento determinado o cumprimento de qualquer uma das condições gerais aqui estipuladas não implicará uma renúncia de tipo geral ao cumprimento de outra condição ou condições, nem criará um direito adquirido para a outra parte.

14. Morada e notificações

O utente deverá comunicar a mudança da morada facilitada, sendo a referida até à efetividade da notificação de qualquer mudança na mesma, a válida e eficaz a efeitos de qualquer comunicação, notificação ou entrega.

15. Lei aplicável e jurisdição competente

As presentes condições gerais de acesso e uso da página web regir-se-ão e interpretarão de conformidade às leis da Espanha. Para a resolução de qualquer controvérsia que pudesse surgir do acesso e uso da página web e da adquisição dos produtos publicitados e comercializados na mesma, o utente e ELP sometem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder, aos Julgados e Tribunais da cidade de Valência (Spain)


Um presente para cada ocasião

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